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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Curso Online TRE PR 2017 - Analista - Área Judiciária

<b>    TRE/PR (Curso Online) </b><br> Tribunal Regional Eleitoral do Paraná <br><b> Analista Judiciário – Área Judiciária </b><br> Acesso Ilimitado <br><b> 2017 </b>                

TRE/PR

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA  

Conteúdo do Curso (Vídeo Aulas + Apostila em PDF)

Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa - (20:26:47h)


- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Flexão nominal e verbal
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
- Advérbios
- Conjunções coordenativas e subordinativas
- Emprego de tempos e modos verbais
- Vozes do verbo
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Sintaxe
- Ocorrência de crase
- Pontuação
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
- Intelecção de texto

Noções de Informática - (16:47:41h)


- Tipos de computadores pelo porte, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de software
- Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior
- Redes de computadores: conceitos básicos, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio
- Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome, busca e pesquisa na Internet
- Uso de webmail
- Aplicativos e procedimentos relacionados à Internet e intranet
- Noções de sistema operacional Windows 7, instalação de periféricos e softwares, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
- Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware)

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais - (10:14:17h)


- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores): provimento e vacância; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar
- Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações)
- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores)
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores

Direito Constitucional - (11:38:42h)


- Constituição: conceito e classificação
- Poder constituinte
- Interpretação
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Controle de constitucionalidade
- Dos princípios fundamentais
- Dos direitos e garantias fundamentais
- Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa
- Da União
- Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios
- Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos)
- Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
- Do Poder Executivo
- Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados)
- Das Funções Essenciais à Justiça

Direito Administrativo - (17:33:05h)


- Administração pública: princípios básicos
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
- Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
- Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução
- Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revoga- ção, invalidação, desistência e controle
- Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013)
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos
- Regime Jurídico do Servidor
- Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano
- Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário

Noções de Direito Eleitoral - (6:42:51h)


- Conceito e fontes
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
- Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). (Art 02 + 03 + 15 a 22 + 24 + 25)
- Lei 9096 de 1995 -(Lei dos Partidos Políticos - Disposições Preliminares / Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos / Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos
- Lei 9096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos - Da Filiação Partidária
- Lei 9096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos - Da Fusão Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos
- Lei 9096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos
- Lei 9096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos - Do Acesso Gratuito ao Radio e a Televisão
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Disposições Gerais
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Coligações
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Convenções para Escolhas dos Candidatos
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Registro de Candidatos
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e da Prestação de Contas
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Propaganda Eleitoral
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Sistema Eletrônico de Votação
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral
- Lei 9504 de 1997 - Lei das Eleições - Disposições Finais
- Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores
- Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores
- Súmulas do TSE

Direito Civil - (4:54:59h)


- Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito
- Pessoas
- Nascituro
- Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome
- Domicílio
- Ausência, morte natural e presumida
- Pessoa jurídica: conceito e classificação
- Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público
- Fundações
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual
- Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico. Bem de família legal e convencional
- Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boafé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo. Negócios jurídicos unilaterais
- Prescrição e decadência
- Obrigações. Conceito e elementos essenciais Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras
- Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição.Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Contratos de adesão Contratos aleatórios
- Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético. Dano coletivo. Dano social
- Direito de empresa
- Empresário
- Sociedades personificadas e não personificadas
- Sociedades simples e sociedades empresariais
- Teoria da empresa
- Sociedades por ações / Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Subscrição de capital. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas. Concurso de credores.
- Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial
- Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata

Direito Processual Civil - (7:28:35h)


- Princípios gerais do processo civil: Princípios Processuais Fundamentais
- Princípios gerais do processo civil: Princípios Processuais Informativos
- Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação
- Direito Processual Intertemporal. Critérios
- Limites
- Relação Jurídica Processual
- Processo e procedimento / Processo e Procedimento - Procedimento Comum
- Objeto do processo. Mérito
- Juiz
- Impedimentos e Suspeição
- Organização judiciária federal e estadual
- Partes e Procuradores
- Representação Processual
- Litisconsórcio
- Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência
- Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide e os Demais (Denunciação da Lide - Chamamento ao Processo - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae)
- Ministério Público como Parte
- Auxiliares da Justiça
- A Advocacia Pública
- Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
- Atos Processuais (Forma e Requisitos) - Parte 01 (Forma dos Atos Processuais - Processo Eletrônico - Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais - Requisitos dos Atos Processuais - Publicidade dos Atos Processuais)
- Atos Processuais (Forma e Requisitos) - Parte 02 (Requisitos Gerais quanto ao Lugar - Requisitos Gerais quanto ao Tempo - Ferias Forenses - Prazos Processuais - Tipos de Prazos Processuais - Contagem de Prazos - Suspensão e Interrupção - Preclusão - Invalidade do Ato Processual - Regularização do Processo - Atos Processuais Ineficazes)
- Atos Processuais - Natureza e Especies
- Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Distribuição e Registro dos Processos
- Nulidades Processuais
- Indeferimento da petição inicial
- Resposta do réu
- Prazos e preclusão
- Prescrição
- Inércia processual: contumácia e revelia
- Formação e Suspensão do Processo
- Extinção do Processo
- Reconvenção
- Das Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
- Saneamento do Processo
- Prova Documental
- Prova Testemunhal
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Depoimento Pessoal
- Confissão
- Exibição de documentos ou coisas
- Pericia
- Inspeção judicial
- Produção Antecipada de Provas
- Tutela Provisoria - Noções Gerais
- Tutela Provisoria - Tutela de Urgência
- Tutela Provisoria - Tutelas de Evidencia
- Fungibilidade
- Protesto, notificação e interpelação
- Caução
- Busca e Apreensão
- Sentença
- Coisa Julgada
- Meios de impugnação à sentença
- Ação Rescisória
- Recursos - Conceituação e Características
- Recursos em Especie - Apelação
- Recursos em Especie - Agravo de Instrumento
- Recursos em Especie - Embargos de Declaração
- Recursos em Especie - Recurso Ordinário
- Recurso Extraordinário e Recurso Especial
- Reclamação e correição. Repercussão geral
- Súmula vinculante
- Recursos repetitivos
- Execução de obrigação de fazer e de não fazer
- Execução por quantia certa
- Embargos de Terceiros
- Exceção de pré- executividade
- Remição
- Suspensão e extinção do processo de execução
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Monitória
- Ação de Exigir Contas
- Ações Possessórias
- Restauração de autos
- Ação Popular
- Ação Civil Pública. Aspectos processuais
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
- Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica

Direito Penal - (17:42:07h)


- Da aplicação da lei penal
- Do Crime
- Da imputabilidade penal
- Do concurso de pessoas
- Das Penas: Das espécies de pena
- Da cominação das penas
- Da extinção da punibilidade
- Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a administração da Justiça
- Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores)

Direito Processual Penal - (13:05:03h)

- Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas
- Do Inquérito policial
- Da ação penal
- Da competência
- Da prova
- Do exame de corpo de delito e das perícias em geral
- Do interrogatório do acusado
- Das testemunhas
- Dos documentos; Da busca e da apreensão
- Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das citações e intimações
- Da sentença
- Das nulidades
- Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação
- Do habeas corpus e seu processo
- Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores)
- Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores


Requisitos para Acesso

Qualquer Computador, Notebook, Celular, Tablet com Capacidade para Processar Vídeos.

Diferenciais

Estude em Qualquer Lugar, pelo Celular, Tablet, Notebook ou Desktop
Uma vez Comprado, você terá acesso Ilimitado aos Cursos (Sem Prazo de Expiração). 
Cargo:  ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIAInscrições:  de 23/06/2017 a 21/07/2017
Salário:  R$ 10.461,90Data da Prova:  03/09/2017
Nível:  SuperiorVagas Disponíveis:  02
Organizadora:  Fundação Carlos Chagas

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