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segunda-feira, 15 de junho de 2020

Apostila Concurso DPU 2020 - Defensoria Pública da União


Concurso DPU: criação de 2.751 vagas para edital aguarda parecer

Do total de postos previstos para realizar o novo concurso DPU (Defensoria Pública da União), 1.092 são para técnico e 1.659 para analista, cargos com salários iniciais de R$ 4.363 e R$ 7.323, respectivamente.


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A realização do concurso DPU (Defensoria Pública da União) se torna cada vez mais urgente. Após o presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2019, autorizar a manutenção de 819 servidores públicos requisitados de outros órgãos, no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos, o órgão ainda depende de aprovação do projeto de lei 7922/2014, que cria o quadro próprio de pessoal. O processo está parado na Câmara dos Deputados há um ano, quando aprovado, em 29 de maio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa. Desde então, o texto está pronto para ser votado no plenário e, caso aprovado, seguir para o Senado Federal. A expectativa é de que o processo volte a avançar o quanto antes.
A proposta cria nada menos do que  2.751 vagas, que deverão ser preenchidas por meio da realização do concurso DPU. O projeto tramita na casa desde 29 de agosto de 2014, quando encaminhada pelo então defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova.    
Do total de vagas prevista para criação, 1.659 são para cargos de analista, com exigência de nível superior, e 1.092 para técnicos, de ensino médio. De acordo com a proposta, as remunerações iniciais serão de R$ 4.363,94 para os técnicos e R$ 7.323,60 para analistas.


Concurso DPU - situação atual do quadro de pessoal

O DPU ainda não possui um quadro próprio de pessoal Conta, atualmente, com 1.163 servidores, além de 2.000 estagiários. Do pessoal ativo, 819 são cedidos ou requisitados. Os demais foram preenchidos pelo primeiro concurso público realizado pelo órgão para a área administrativa, em 2010, que somente foi possível em decorrência da redistribuição de cargos do plano geral de cargos do Poder Executivo, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os servidores cedidos ou requisitados poderão expressar a vontade de ser redistribuídos para o quadro da DPU em até 90 dias da promulgação da lei que cria as vagas.
De acordo com a proposta, o quantitativo de vagas para o concurso DPU, que deverá ser preenchido gradativamente, seria necessário para os primeiros quatro anos de funcionamento do DPU em sua nova fase, que deixou de ser dependente da estrutura do Ministério da Justiça, desde agosto de 2013, quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 74, que concede ao DPU autonomia funcional, administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária.


Concurso DPU - evolução das carreiras

Conforme o plano de cargos para o concurdo DPU, a carreira de técnico da DPU contará com três classes, com três padrões na primeira (A), cinco na segunda (B) e seis na terceira (C), da seguinte forma:
  • A-1 – R$ 4.363,94; A-2 – R$ 4.518,90; A-3, R$ 4.679,35;
  • B-4 – R$ 4.845,50; B-5 – R$ 5.017,55; B-6 – R$ 5.195,72; B-7 – R$ 5.380,20; B-8 – R$ 5.567,24;
  • C-9 – R$ 5.769,06; C-10 – R$ 5.973,90; C-11 – R$ 6.186,02; C-12 – R$ 6.405,67; e C-13 – R$ 6.633,12.     
No caso dos analistas, com a mestra estrutura, a progressão é a seguinte:
  • A-1 – R$ 7.323,60; A-2 – R$ 7.569,38; A-3 – R$ 7.823,41;
  • B-4 – R$ 8.058,96; B-5 – R$ 8.357,79; B-6 – R$ 8.637,79; B-7 – R$ 8.927,67; B-8 – R$ 9.227,28;
  • C-9 – R$ 9.536,95; C-10 – R$ 9.875; C-11 – R$ 10.187,80; C-12 – R$ 10.529,70; e C-13 – R$ 10.883,07.   

Concurso DPU - adicional para servidores

O projeto que cria vagas para avançar o concurso DPU também institui o adicional de qualificação aos servidores do órgão, sendo considerado 12,5% de aumento para quem possui título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para curso de especialização, 5% para diploma de curso superior além daquele  exigido para ingresso no cargo e 2,5% para o servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize 120 horas, observando o limite de 5%.




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