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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Apostila Receita Federal: SOLICITADO Concurso com 3.360 vagas!

O Concurso Receita Federal é um dos mais aguardados da área fiscal!
Concurso Receita Federal: 3.360 vagas solicitadas! VEJA
Há seis anos sem realizar concurso público, a Receita Federal do Brasil solicitou, ao Ministério da Economia, um pedido de autorização para realizar um novo certame em 2020. A solicitação abrange o total de 3.360 vagas!
Atualmente, o órgão já acumula mais de 22 mil cargos vagos. Desses, 12.186 cargos são de Auditor Fiscal. Portanto, a realização de um novo concurso RFB se torna cada vez mais necessária.
Além disso, vale lembrar que foi publicada, no Diário Oficial da União, uma Portaria que destina 100 vagas à reversão de aposentadorias no ano de 2020 para a Receita Federal. Dessas, 50 são para Auditor-Fiscal e as outras 50 para Analista-Tributário.

Na imagem abaixo, você poderá conferir a Portaria Nº 129 que autoriza a reversão de inativos da RFB:


Reversão de Inativos


Em abril de 2019, foi divulgado um documento interno com propostas para a alteração na estrutura da Receita Federal, a fim de otimizar os processos de trabalho. Dentre as mudanças, passarão a existir apenas 5 Regiões Fiscais, ao invés das 10 Regiões hoje existentes.
Se você tem interesse no Concurso Receita Federal e deseja se preparar desde já, não deixe de conferir todas as nossas Apostilas para Concurso da Receita Federal (Atualizadas)

Editora Solução 
Apostila Receita Federal 2020 - Auditor Fiscal  Apostila Receita Federal - 2019 - Analista Tributário

NOVA CONCURSOS

Apostila Receita Federal 2020 - Auditor Fiscal


Solicitação de novo concurso Receita Federal

Através do e-SIC, a equipe de jornalismo do Estratégia recebeu uma informação a respeito de uma solicitação de concurso público feita pela Receita Federal do Brasil.
De acordo com as informações prestadas pelo órgão, o mesmo confirmou que enviou um pedido de autorização de certame para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. O intuito é suprir parcialmente o déficit de servidores.
No pedido atual, foi solicitado concurso para provimento de 3.360 vagas. A distribuição se dá conforme abaixo:
  • Carreira Tributária e Aduaneira:
    • 550 vagas para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
    • 1.500 vagas para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
  • Carreiras Administrativas:
    • 04 vagas para Arquiteto;
    • 16 vagas para Engenheiro;
    • 20 vagas para Contador;
    • 270 vagas para Analista Técnico Administrativo (ATA-NS);
    • 1.000 vagas para Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI).
No entanto, o setor responsável da Receita Federal ressaltou que a condução do assunto do concurso público, com definição de vagas, compete à Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.

Pedido de concurso em 2019

Em contato realizado em 2019, a RFB confirmou ao Estratégia Concursos que solicitou, ao Ministério da Economia, autorização para abrir concurso com 3.314 vagas para diversos cargos. De acordo com o documento, a distribuição se deu da seguinte forma:
  • 700 vagas – Auditor Fiscal;
  • 1.453 vagas – Analista Tributário;
  • 257 vagas – Analista Técnico-Administrativo;
  • 904 vagas – Assistente Técnico-Administrativo.
O pedido foi negado. Em resposta, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, por meio do Ofício SEI nº 41848/2019/ME, comunicou que as diretrizes do Poder Executivo Federal apontavam pela impossibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da situação fiscal do País.

Situação de Pessoal na RFB

Conforme consulta realizada no Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta da Transparência, a Receita Federal possui, atualmente, com referência em junho de 2020, 12.186 cargos vagos de Auditor Fiscal e 10.507 cargos vagos de Analista Tributário da Receita.
Somando-se esses números, o órgão conta com 22.693 cargos vagos entre Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da RFB.
Em levantamento realizado pela Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) da Receita Federal, estimou-se que o órgão necessita de cerca de 2.100 Auditores e Analistas. A situação se mostra ainda mais crítica quando consideramos que mais de 2,8 mil servidores podem se aposentar em breve.
O perfil etário dos servidores da Receita indica um elevado número de Auditores e Analistas acima de 50 anos de idade. Além disso, 25,3% da força de trabalho do órgão encontra-se em abono de permanência, ou seja, já cumpriram os requisitos para se aposentarem. Confira esses dados no quadro abaixo:

Levantamento COGEP - Necessidade de Concurso Público Receita Federal


Linha do Tempo do concurso Receita Federal

✔️Ano de 2014: foi realizado o último concurso da Receita Federal, com 278 vagas para Auditor-Fiscal. Posteriormente, foram chamados mais 278 candidatos excedentes, totalizando 556 vagas preenchidas. O concurso não contemplou vagas para Analista-Tributário.
✔️Maio de 2017: o pedido de concurso pelo Ministério da Fazenda foi protocolado.
✔️Agosto de 2018: a ESAF, tradicional banca do concurso, anunciou que não realizaria mais as provas do certame.
✔️Setembro de 2018: em reunião com o Ministério do Planejamento, a Diretoria do Sindireceita (Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) questionou a realização de concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de Analista Tributário, em função do déficit da categoria existente no órgão.
✔️Dezembro de 2018: o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que demonstrou a necessidade de novos servidores. A portaria de nº 2.164 destinou vagas à reversão de inativos para o ano de 2019 na Receita Federal. A portaria reverteu 100 vagas inativas para quem desejar voltar a trabalhar a partir de 2019, para amenizar a grave falta de pessoal em que o órgão se encontra.
✔️Abril de 2019: Vaza documento interno com medidas para a reestruturação do órgão, que deverá ser implementada até final de julho de 2019. Deverá ser estabelecida uma nova política de gestão de pessoal na RFB. Só depois disso é que se torna viável um novo concurso Receita Federal.
✔️Setembro de 2019: RFB confirma solicitação ao Ministério da Economia para abertura de concurso com 3.314 vagas para Auditor Fiscal, Analista-Tributário, Analista Técnico-Administrativo e Assistente Técnico-Administrativo.
✔️Janeiro de 2020: foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), que autoriza a criação ou provimento de 51.391 cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.  
✔️Junho de 2020: Receita Federal confirma pedido de autorização para realização de concurso público com 3.360 vagas. As oportunidades abrangem os cargos de Auditor Fiscal, Analista-Tributário e outros de carreiras administrativas.

O que faz o Auditor-Fiscal da RFB? E o Analista-Tributário?

A Receita Federal é um órgão bastante amplo, com variadas atribuições. Além de ser responsável por arrecadar cerca de um um trilhão de reais por ano, controla o fluxo de 600 bilhões de dólares entre importações e exportações anuaisfiscaliza as fronteiras, combate o contrabando e o descaminho, atua na investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e muito mais.
Isso significa que você certamente encontrará algo interessante para fazer quando for servidor do órgão. Esse, dentre outros, é o motivo pelo qual tanta gente se interessa pelo concurso Receita Federal!
Vale a pena destacar que algumas atribuições são exclusivas do cargo de Auditor, sendo as demais compartilhadas com os Analistas. É o caso, por exemplo do lançamento tributário, ato privativo do Auditor.

Quanto ganha um Auditor-Fiscal da RFB? E o Analista-Tributário?

Os Auditores da Receita Federal obtiveram um grande aumento salarial em 2019, tornando o concurso Receita Federal ainda mais desejado:
  • salário inicial do Auditor passou a ser de R$ 21.029,09, e o de Analista, de R$ 11.684,39. Os salários finais (“teto da carreira”) passaram a ser de R$ 27.303,62 e R$ 18.076,05, respectivamente,
  • Foi criado um bônus de eficiência, pago em adição ao salário normal;
  • Houve significativa redução do número de níveis na tabela salarial, permitindo que o servidor chegue mais rápido ao teto da carreira.
CargosVencimento Base – InicialVencimento Base – Final
Auditor FiscalR$ 21.029,09R$ 27.303,62
Analista FiscalR$ 11.684,39R$ 18.076,05



Até a entrada em vigor do aumento, a remuneração dos Auditores e Analistas ocorria por meio de subsídio, que é aquela espécie remuneratória que é paga em parcela única. Isso impedia a existência de várias parcelas adicionais, como as gratificações.
Atualmente, a remuneração deixou de ser subsídio, passando a vencimento. Desse modo, além do vencimento, os Auditores e Analistas passaram a receber uma parcela variável denominada bônus de eficiência.
Como esse bônus ainda não foi regulamentado, tem sido pago no valor de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$ 1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários.

Como é a estrutura da Receita Federal? Como ela se distribui no país?

Como já vimos, a Receita Federal é um órgão enorme. Para dar conta de tanto trabalho, a Receita “divide” o Brasil em 10 regiões fiscais (RF), como você pode ver abaixo:
1ª RF
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Tocantins
2ª RF
  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Pará
  • Rondônia
  • Roraima
3ª RF
  • Ceará
  • Maranhão
  • Piauí
4ª RF
  • Alagoas
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte
5ª RF
  • Bahia
  • Sergipe
6ª RF
  • Minas Gerais
7ª RF
  • Espírito Santo
  • Rio de Janeiro
8ª RF
  • São Paulo
9ª RF
  • Paraná
  • Santa Catarina
10ª RF
  • Rio Grande do Sul
Dentro de cada região fiscal, a Receita Federal possui diversos tipos de unidades diferentes, tais como Delegacias, Alfândegas e Agências. Isso garante aos servidores a possibilidade de trabalhar em várias cidades e áreas diferentes, tornando o concurso bem interessante.

Estou começando agora. Devo estudar para Analista ou para Auditor?

Na tabela abaixo, comparamos as matérias cobradas nos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal: 
Auditor 2014Analista 2012
Língua PortuguesaLíngua Portuguesa
Espanhol ou InglêsEspanhol ou Inglês
Raciocínio Lógico-QuantitativoRaciocínio Lógico-Quantitativo
Administração Geral e PúblicaAdministração Geral
Direito ConstitucionalDireito Constitucional
Direito AdministrativoDireito Administrativo
Direito TributárioDireito Tributário
Auditoria
Contabilidade Geral e AvançadaContabilidade Geral
Legislação TributáriaLegislação Tributária
Comércio Internacional e Legislação AduaneiraLegislação Aduaneira
Recomendamos que você inicie seus estudos pelas matérias comuns aos dois cargos. Só depois que estiver bem avançado nessas matérias é que sugerimos que inclua as disciplinas e tópicos cobrados apenas no concurso de Auditor.

Cargos da Receita Federal

Analista Tributário

Para ser um Analista Tributário  da Receita Federal é preciso ter nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. A remuneração inicial do cargo de Analista Tributário é de R$ 11.684,39.

Auditor-Fiscal

Os concursos para o prestigioso cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal exigem nível superior completo em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC. A remuneração inicial do cargo de Auditor Fiscal é de R$ 21.029,09.

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